PALAVRA-CHAVE BUSCADA
8076 resultados encontradosTipo de Documento
ITENS DO OBSERVATÓRIO
Rossieli Soares
- 05/03/2020
- Luz, Câmera, Gestão
- Vídeo
Em seu 16º episódio, a websérie com ex-ministros da Educação do Brasil entrevista Rossieli Soares que foi Ministro da Educação durante o governo de Michel Temer, de 06/04/2018 a 31/12/2018. Entre os temas abordados neste depoimento estão a reforma do ensino médio, a PEC do teto de gastos e a transição entre os governos Temer e Bolsonaro. A entrevista faz
Webinar | Os impactos da Covid-19 sobre a educação e o aumento das desigualdades
- 11/05/2020
- CEDOC
- Vídeo
Neste webinar são discutidos os impactos da pandemia sobre a Educação Básica brasileira, sobretudo no aumento das desigualdades educacionais já enfrentadas no país. Os apresentadores trazem dados recentes dos sistemas educacionais e as diretrizes propostas pelo Conselho Nacional de Educação para a continuidade das atividades pedagógicas nas redes públicas
Educação antiRracista: caminhos abertos pela Lei Federal nº 10.639/03
- 2005
- CEDOC
- Texto
de 2003, por meio da qual se torna obrigatório o ensino sobre história e cultura africanas e afro-brasileiras nos estabelecimentos de Educação Básica.
Conversa com Marcelo Paixão sobre desigualdade racial
- 2017
- CEDOC
- Vídeo
está apenas no campo da percepção, pois existem dados que comprovam os efeitos perversos dele na trajetória escolar dos estudantes negros na educação básica e superior, perpetuando desigualdades de acesso e oportunidade aos direitos sociais, dentre eles o direito à aprendizagem.
Henrique Paim
- 17/10/2017
- Luz, Câmera, Gestão
- Vídeo
, enquanto secretário-executivo e ministro, destacando o desenvolvimento do Plano de Ações Articuladas, da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Além disso, chama a atenção para assuntos ligados à qualidade da aprendizagem, formação de professores
Lei n° 5.351, de 21 de novembro de 1986
- 21/11/1986
- CEDOC
- Texto
Estabelece o regime jurídico e estrutura a carreira do pessoal do Magistério Público Estadual de 1° e 2° Graus no tocante a remuneração salarial, qualificação, igualdade de tratamento para efeitos didáticos e técnicos e ascensão na carreira, dentre outros temas.
Volta às aulas presenciais: preservando a vida e o direito à educação
- 25/08/2021
- Em Debate
- Vídeo
o momento o ministério resumiu sua ação apenas à edição de um Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica, com orientações sobre o funcionamento das atividades escolares dentro dos parâmetros de segurança, sem, contudo, fornecer as condições materiais para o cumprimento das mesmas. Além disso, enquanto
Nova Escola
- 17/10/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
dos conteúdos e métodos de ensino. “Conteúdo e método de ensino precisam ser mudados. Mais matemática, ciências e português, sem doutrinação e sexualização precoce. Além disso, a prioridade inicial precisa ser a educação básica e o Ensino Médio/técnico”, declara no texto do projeto. LEIA MAIS Existe ideologia de gênero na Educação? Já o candidato do PT, que obteve 29
Índice de Qualidade da Educação Fundamental (IQE): proposta para discussão
- 12/2004
- CEDOC
- Texto
O texto expõe o Índice de Qualidade da Educação (IQE), o qual foi elaborado tomando-se em consideração três indicadores da educação fundamental no País: a taxa de adequação idade-série; a taxa de atendimento, também chamada de frequência escolar, e a média dos Estados brasileiros no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Declaração de Nova Delhi sobre educação para todos
- 06/12/1993
- CEDOC
- Texto
Declaração assinada por líderes dos nove países em desenvolvimento de maior população do mundo, reiterando o compromisso de cumprir as metas definidas pela Conferência Mundial sobre Educação para Todos e pela Cúpula Mundial da Criança, realizadas em 1990, de atender às necessidades básicas de aprendizagem de todos os povos em questão, tornando universal
Lei nº 10.049, de 27 de janeiro de 2016
- 27/01/2016
- CEDOC
- Texto
Lei nº 10.049, de 27 de janeiro de 2016, aprova o Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção
Acesso a nível superior no Brasil é abaixo dos padrões internacionais
- 06/11/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
um padrão compatível com o padrão internacional, apesar de já ter garantido o acesso universal na educação básica", argumentou. Na faixa de 6 a 10 anos e de 11 a 14 anos, o acesso está praticamente universalizado, com 99,6% e 99,1% das crianças na escola. Já no ensino médio, com idade de 15 a 17 anos, a frequência cai para 88,2%, um leve aumento na comparação
Tecnologias e docência: relatórios da OCDE apontam desafios
- 25/11/2020
- Em Debate
- Vídeo
de políticas educacionais que promovam na escola um ambiente receptivo a práticas pedagógicas inovadoras também deve ser considerada, sobretudo em um momento no qual o ensino remoto deve permanecer como alternativa ou complemento ao ensino tradicional por algum tempo. Remuneração dos professores na Educação Básica Outro tópico abordado pelo Education at a Glance 2020
Lei nº 10.099, 11 de junho de 2014
- 11/06/2014
- CEDOC
- Texto
Lei nº 10.099, 11 de junho de 2014, institui o Plano Estadual de Educação, Estado do Maranhão.
Coleção discute juventudes negras e a educação científica pautada nas questões étnico-raciais
- 31/08/2021
- Em Debate
- Texto
enquanto objetivo desta coleção evidenciar a importância de iniciativas que considerem a articulação entre instituições de ensino da educação básica, de ensino superior e dos movimentos sociais como forma de potencialização das juventudes negras, criando referências positivas e inspirando talentos entre os/as jovens negros/negras, considerando para tal
A Educação Básica como direito
- 08/2008
- CEDOC
- Texto
Reflete sobre um conceito novo que aparece na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Educação Básica. Como direito, esta se impõe como uma ampliação do espectro da cidadania educacional. Como nova organização, abrange três etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental obrigatório e Ensino Médio, progressivamente obrigatório. Tais etapas são
Lei nº 6.733, de 17 de dezembro de 2015
- 17/12/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 6.733, de 17 de dezembro de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Piauí. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equidade
Educação Profissional e Tecnológica no Brasil Contemporâneo - Desafios, tensões e possibilidades
- 2010
- CEDOC
- Texto
Livro traz desafios, possibilidades e tensões relacionadas à educação profissional e tecnológica contemporânea. É organizado em 04 blocos temáticos: 1. Educação Básica e Educação Profissional e Tecnológica; 2. Novas Institucionalidades e Novos Perfis de Formação; 3. Novas Institucionalidades e Novos Perfis de Formação; 4. Políticas, Financiamento, Técnica
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996
- 23/12/1996
- CEDOC
- Texto
Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, lei de diretrizes e bases da educação nacional, que regulamenta o sistema educacional público ou privado do Brasil desde a educação básica até o ensino superior. A Lei reafirma o direito à educação, garantido pela Constituição Federal. Estabelece os princípios da educação e os deveres do Estado em relação à educação
Lei nº 18.492, 24 de junho de 2015
- 24/06/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 18.492, de 25 de junho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Paraná. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equidade